Colega de Gilmar Mendes no STF, Edson Fachin já se afastou de caso por ser padrinho

Questionado sobre a relação com a família do empresário Jacob Barata Filho, Gilmar Mendes, responsável pelo habeas corpus que libertou o “Rei dos Ônibus” do Rio neste sábado (19), reagiu com irritação:

“Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima como a lei diz? Não precisa responder”, afirmou o magistrado.

Pelo tom de Gilmar, isso seria algo tão óbvio que somente poderia ser cogitado por algum jornalista desavisado, abusado ou algo do tipo. Mas o fato é que, dentro do próprio Supremo, sua visão do ministro não parece tão evidente assim.

Em março do ano passado, o ministro do STF e atual relator da Lava Jato na Corte Edson Fachin se declarou “suspeito” e se afastou de um julgamento por ser padrinho da filha de um dos advogados responsáveis pela ação.

Caso envolvia o próprio Gilmar

O que torna o caso ainda mais curioso é que o julgamento em questão envolvia quem? O próprio Gilmar Mendes. Tratava-se da análise do habeas corpus (HC) 133605, impetrado em favor do ex-presidente Lula. A defesa queria  suspender a decisão do ministro, que anulara a nomeação de Lula para a Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.

O principal argumento usado era que Gilmar  teria constrangido o ex-presidente ao também  determinar o retorno do processo para o juiz federal Sérgio Moro. Ou seja, a tese era que o ministro foi além do que pediram as ações judiciais, que queriam somente suspender a nomeação.

Com a declaração de suspeição de Fachin, que havia sido nomeado relator do caso por sorteio, o processo passou para a ministra Rosa Weber, que julgou inviável o prosseguimento do HC: “Não cabe pedido de habeas corpus originário para o Tribunal Pleno, contra ato de ministro ou órgão fracionário da Corte”.

Voltando aos dias atuais, além de lembrar que Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata, os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) responsáveis pela Operação Ponto Final, que havia culminado com a prisão dos empresários de ônibus, divulgaram uma nota pública nesta sexta (18) em que relatam “apreensão” com o fato de Guiomar Mendes, mulher do ministro, estar entre as advogadas do escritório de Sérgio Bermudes, que representa acusados no processo. Guiomar, porém, não participa diretamente da atuação neste caso.

No ofício em que apelam pelo afastamento de Gilmar do caso, os procuradores também lembram que o advogado Rodrigo Murdrovitsch, um dos que representam Barata Filho, também atua em defesa do ministro do STF em uma ação ajuizada em abril de 2014.

O cachorro é que abana o rabo

Mas nada disso parece afetar Gilmar. Neste caso, inclusive, o habeas corpus que liberou o “Rei dos Ônibus” foi o segundo na mesma semana. Após o primeiro ter sido concedido na última quinta (17), o juiz federal do Rio Marcelo Brêtas expediu um novo mandado de prisão, também derrubado na sequência. Como é de praxe, o ministro do STF ainda soltou uma de suas frases:

“O cachorro é que abana o rabo. E não o rabo que abana o cachorro”.

A declaração motivou uma nota pública da Associação de Juízes Federais do Rio, que classificou o linguajar de Gilmar como impróprio.

Nada disso, porém, parece comover o ministro. Neste sábado (19), mais quatro empresários de ônibus investigados na Ponto Final foram soltos graças a habeas corpus assinados por ele.

Segundo o blog do jornalista Gerson Camarotti, na decisão, o ministro diz que não pode se “curvar ao clamor popular”.

Realmente, ninguém duvida disso.

Foto em destaque: Gilmar Mendes durante palestra “Reforma Política Já!”, organizada pela Fiesp, em São Paulo, em junho de 2017. Marlene Bergamo/Folhapress)